RECADASTRAMENTO DOS LOTES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS – ANO 2017
O recadastramento é realizado com intervalo de 03 (três) anos. Recomenda-se que todos os munícipes que possuam lote nos cemitérios municipais e tenham interesse em preservá-los, realizem o recadastramento, para que assim não seja caracterizado abandono dos lotes e os mesmo não sejam desapropriados e reutilizados.
O recadastramento de 2017 iniciará na data de 28 de agosto e seu término está previsto para 10 de novembro deste ano.
Para realização do recadastramento, deverá o munícipe se apresentar nos locais e horários a seguir informados, portando uma via dos documentos abaixo transcritos (originais ou cópias autenticadas) e duas vias devidamente preenchidas do formulário de recadastramento:
· Cédula de Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física);
· Comprovante ou declaração de residência;
· Certidão de óbito de sepultado (s) no lote;
· Comprovante de sepultamento no lote;
· Termo de cessão ou título de perpetuidade;
· DAM – Documento de Arrecadação Municipal, comprovando a compra do lote (para lotes titularizados).
Será realizado nas datas e pontos conforme cronograma que segue:
Ø De segunda à quinta-feira, de 08h00 às 14h00, no auditório da SEMUR – Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Av. Maria Quitéria, nº 317, Trem);
Ø Plantão: 02/09/2017 (sábado) – de 08h00 às 13h00, no Céu das Artes (Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero II);
Ø Plantão: 23/09/2017 (sábado) – de 08h00 às 13h00, na Escola Municipal Prof. Raimunda Lima Guedes (Rua Sete, nº 196, Marabaixo I);
Ø Plantão: 07/10/2017 (sábado) – de 08h00 às 13h00, na Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos (Rua Beira Rio, nº 908 – Fazendinha);
Ø Plantão: 02/11/2017 (quinta-feira – Finados) – 08h00 às 13h00, no CEPA – Centro de Educação Profissional do Amapá (Av. Maria Quitéria, nº 316, Buritizal – Atrás do Cemitério São José);
Ø Plantão: 02/11/2017 (quinta-feira – Finados) – 08h00 às 13h00, na FUMCULT – Fundação Municipal de Cultura (Centro – Eliezer Levi, nº 1610 – próximo ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição);
Ø Plantão: 02/11/2017 (quinta-feira – Finados) – 08h00 às 13h00, no Cemitério São Francisco de Assis (Br 210 – Zona Norte).
NATÁLIA BORGES COSTA COGHI
Diretora do Dep. de Administração de Logradouros e Cemitérios – SEMUR
Decreto nº 886/2017 – PMM