A Prefeitura de Macapá iniciará o recadastramento de titulares de licenças de utilização dos lotes dos cemitérios São José, São Francisco e Nossa Senhora da Conceição. Os proprietários das licenças deverão comparecer a um dos pontos de atendimento no período de 28 de agosto a 10 de novembro.
O procedimento dever ser feito a cada três anos. Todos os munícipes que possuem concessão de lotes em um dos cemitérios da capital deverão fazer o recadastro para atualizar seus dados e, com isso, evitar a perda do lote.
De acordo com o secretário de Manutenção Urbanística, Claudiomar Rosa, o recadastro auxilia na manutenção e controle dos cemitérios. “Com a atualização das informações, temos como saber quantas pessoas estão sepultadas e se há lotes que precisam ser desapropriados. Neste caso, o lote volta para o Município, portanto, é muito importante que as pessoas compareçam no prazo estabelecido”.
Sobre os casos de falecimento do titular do lote, um dos herdeiros deve fazer o recadastramento.
Documentos exigidos
Para validação do recadastro são necessários: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, Termo de Cessão ou Título de Perpetuidade, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), comprovante da compra do lote (para os titularizados) e comprovante da última taxa de sepultamento ou atestado de óbito. Caso o lote contenha mais de uma pessoa sepultada, o licenciado deverá apresentar os documentos dos demais.
Pontos de atendimento
A Secretaria de Manutenção Urbanística fará o recadastramento no prédio do próprio órgão, na Avenida Maria Quitéria, bairro do Trem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Aos sábados, a equipe responsável fará plantões em vários pontos da cidade, das 8h às 13h, seguindo o seguinte cronograma de datas:
Data: 02/09
Local: CEU das Artes
Endereço: Av. Carlos Lins Cortês, s/n, Infraero II
Data: 23/09
Local: Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes
Endereço: Rua Sete, n° 196, Marabaixo I
Data: 07/10
Local: Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos
Endereço: Rua Beira Rio, n° 908, distrito de Fazendinha
No Dia de Finados, 2, a secretaria disponibilizará três locais para recadastramento, que funcionará das 8h às 13h. São eles: Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), na Rua Eliezer Levy, n° 1610, Centro; Centro de Educação Profissional do Amapá (Cepa), na Av. Maria Quitéria, nº 316, Buritizal, atrás do cemitério São José; e cemitério São Francisco, na BR-156, zona norte da cidade.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semur
