A redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi constatada pela gestão municipal já na primeira transferência recebida em janeiro de 2020. Os dados foram avaliados com preocupação pela Secretaria Municipal de Finanças da capital. As informações podem ser verificadas nos sites da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo o gestor da pasta, Jesus Vidal, o Município terá impactos dessa perda já no primeiro trimestre de 2020. “Esse cenário de início do ano nos surpreende e nos preocupa. A prefeitura tinha uma previsão de receita estável para o cumprimento da máquina pública. Dessa forma, a gestão deverá fazer uma restruturação em seu planejamento”, frisa.
Com a alteração no repasse, o Município de Macapá teve perda de R$ 5 milhões. A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, somando o repasse do FPM, apresentará uma queda de 15,2% comparado ao mesmo mês de 2019.
Amelline Borges
Assessora de comunicação/PMM