Em março deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) fez fiscalização em praças de Macapá. Elas estavam sendo utilizadas indevidamente para a realização de aulas práticas de autoescolas. Empresas que cometiam irregularidades foram notificadas e retiraram o material dos locais. Porém, no mês de junho, as infrações voltaram a ser cometidas.
Na primeira ação, quatro empresas foram autuadas. Com as irregularidades detectadas novamente, as ações serão intensificadas. “Iremos intensificar as fiscalizações, voltar a recolher o material e autuar as autoescolas que ainda usam indevidamente os espaços públicos. Os empresários sabem que estão errados e continuam com esse tipo de abuso”, afirma a titular da Semduh, Telma Miranda.
A população também pode ajudar com a fiscalização. Ao verificar alguma irregularidade, basta ligar ou mandar mensagem para o Disk Ouvidoria (98802-8129) e denunciar. As autoescolas devem ter locais privados para a realização das aulas, o que não acontece em Macapá. Algumas empresas acabam tomando conta de vagas de estacionamento, espaços de praças e calçadas para a realização das atividades, o que é ilegal.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
