Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Macapá fará uma live para tirar dúvidas dos fazedores culturais acerca dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. A transmissão começa a partir das 19h, no canal oficial da Prefeitura de Macapá no Youtube e vai abordar temas como critérios de inscrições, novos prazos e dúvidas recorrentes.
São dois editais: Um específico para o segmento Audiovisual e outro geral para as Multilinguagens. No total, 4,5 milhões de reais serão divididos entre os dois editais.
Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, embasada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. As inscrições serão virtuais, através do site www.lpgmacapa.com.br, até o dia 25 de março.
O edital do Audiovisual destinará R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais) ao setor e selecionará 108 projetos. Já o edital multilinguagens vai destinar R$ 1.350.000,00 para a seleção de 204 propostas de diversas iniciativas artísticas.
O prazo para execução do projeto e prestação de contas é de 12 meses.
Podem participar agentes culturais naturais ou residentes em Macapá há pelo menos dois anos, nas modalidades de pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.