Trabalhadores ambulantes da Praça do Curiaú são cadastrados no projeto ‘Ambulante Legal’ I Foto: Adevaldo Cunha /PMM
Com o intuito de ordenar e regularizar a situação de trabalhadores informais em logradouros, a Prefeitura de Macapá lançou nesta quinta-feira (16) o Projeto ‘Ambulante Legal’. A ação teve início na Praça da Rodovia do Curiaú, localizada na Zona Norte da cidade.
A iniciativa visa melhorar o trabalho do pequeno empreendedor, alinhando-o ao Código de Postura da Lei municipal nº 027, e ao mesmo tempo desobstruir o passeio público deixando a praça organizada para o lazer. Cerca de 70 ambulantes foram notificados para fazerem o cadastramento.
Coordenado pela Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) o cadastramento do ‘Ambulante Legal’ seguirá para as demais praças até que seja concluído o cadastro de todos os pequenos empreendedores. O projeto contempla os ambulantes que atuam há pelo menos um ano no local como trabalhador informal.
Equipe de atendimento e a Fiscalização de Postura realizou o cadastramento dos ambulantes I Foto: Adevaldo Cunha/PMM
Kátia dos Santos, 47, trabalha há 5 anos na Praça do Curiaú como pequena empreendedora. Para ela, o cadastramento garante segurança e estabilidade no ramo de trabalho.
“É muito importante pra gente uma ação como esta. Além de nos dar mais segurança com o cadastramento e a regulamentação, também valoriza o nosso trabalho e organiza o espaço de cada um. Para todos nós é muito positiva essa ação”, destacou Kátia.
Pequena empreendedora da Praça do Curiaú, Kátia dos Santos e o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes I Foto: Adevaldo Cunha/PMM
Para desenvolver a atividade comercial, o pequeno empreendedor, além de ser cadastrado, é necessário ter o documento de uso do solo e a autorização para exercer atividades nos logradouros públicos da cidade, como é o caso das praças.
“A legalização do trabalhador informal gera mais segurança para ele e também deixa a cidade mais organizada, com os limites de espaços definidos e sem poluição visual. É importante que o pequeno empreendedor se conscientize. Não podemos ter um crescimento desordenado. É preciso que estejam legalmente cadastrados”, explica o titular da Semhou, secretário Nildo Nunes.
Projeto ‘Ambulante Legal’
O projeto ocorrerá em duas etapas, a primeira é a visita nas praças para se fazer o levantamento do quantitativo de ambulantes, espaçamento entre os trallers e o cadastramento. Além disso, os trabalhadores receberão orientações sobre passeio público e espaço do pedestre e disposição de mesas e cadeiras.
Ambulantes que nãos estavam de posse dos documentos necessários devem se encaminhar à Secretaria I Foto: Adevaldo Cunha/PMM
Na segunda etapa, os trabalhadores devidamente cadastrados receberão o Kit ‘Ambulante Legal’. Nele contém uma camisa com identificação do projeto e o termo de uso do solo que autoriza o pequeno empreendedor a utilizar o espaço do logradouro público para trabalhar.
Documentos necessários
Os notificados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, fotos do traller e do local, croqui contendo (medidas do traller e do espaço), requerimento solicitando uso do solo expondo os motivos, finalidade, os dias de funcionamento, local e horário de expediente.
Projeto vai percorrer todas as praças até finalizar o processo de cadastramento I Foto: Adevaldo Cunha/PMM
Fiscalização
Quando todos os empreendedores estiverem cadastrados, a Semhou fará a verificação nos locais durante as fiscalizações que ocorrem continuamente. A medida é para evitar inchaço desordenado e não permitir exercício irregular por clandestinos. A proposta é conscientizar os trabalhadores de que ambulante legal é ambulante cadastrado.