Como medida de prevenção contra a Covid-19, a Prefeitura de Macapá vem intensificando as fiscalizações em praças e balneários da capital. Entre as ações realizadas na sexta-feira (16), sábado (17) e domingo (18) estão estabelecimentos comerciais autuados, som automotivo apreendido e festa clandestina paralisada.
A força-tarefa que percorreu vários bairros de Macapá é formada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Postura Urbana (Semam), Ministério Público (MP/AP), Policia Militar (PM/AP), Guarda Municipal, Zeladoria Urbana Municipal, Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e Vigilância Sanitária do Município.
As equipes fiscalizam o cumprimento do decreto municipal que estipula horário de funcionamento em restaurantes, bares, balneários e logradouros públicos, além de aglomeração e festas de forma irregular.
Na sexta-feira, o Ministério Público conduziu ao Ciosp quatro proprietários de restaurantes; três bares na zona sul de Macapá foram multados por funcionarem fora do horário permitido; no bairro Pantanal, zona norte da capital, uma festa clandestina foi interrompida com cerca de 80 pessoas.
No sábado houve dispersão nas praças do Curiaú e canal do Jandiá. Um mini-box foi autuado e interditado no Jardim da Felicidade. No domingo a fiscalização nos balneários do Curiaú e Fazendinha dispersou grupos em aglomeração. Outra festa clandestina foi identificada, festa vez em um ramal na rodovia JK com sons automotivos, que foram aprendidos e o responsável por promover o evento foi multado e conduzido ao Ciosp para prestar esclarecimentos.
A poluição sonora é determinada pelo artigo 54 da Lei n. 9.605 de 1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.
A Semam alerta que os estabelecimentos que descumprirem o decreto, não seguindo as medidas preventivas, como distanciamento, higienização, uso de máscara e teto de ocupação, serão interditados.
“As situações identificadas neste final de semana, como algumas denúncias de perturbação do sossego alheio, aglomerações e festas clandestinas foram identificados e os proprietários receberão a notificação e multa”, explicou o chefe de Fiscalização, Adrian Cerdeira Valente.
A população pode colaborar com denúncias sobre aglomerações, festas clandestinas e descumprimentos dos decretos através do telefone disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente (96) 98802-8642.