A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), tem feito várias vistorias nos bairros da capital e na manhã desta sexta-feira (8), após denúncia, moradores de uma residência no bairro Pacoval, na zona norte, foram notificados por obstrução do passeio público.
De acordo com o secretário da Semhou, Rafael Martins, após receber a denúncia e se deslocar até o local, o objetivo é orientar e fazer o trabalho de conscientização ao cidadão. “A prefeitura vem reforçando e intensificando as fiscalizações nas vias públicas para a melhoria da cidade, e o avanço dessa conquista depende também da cooperação dos munícipes”, frisou o secretário.
O Código de Postura do Município prevê que os logradouros e passeios públicos devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculos, fixo ou removível, que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação com segurança.
Denúncias de obstrução do passeio público podem ser feitas através do WhatsApp da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano pelo (96) 98404-6763.
