Prefeitura flagra e multa responsável por retirada ilegal de aterro no bairro Pedrinhas

Fiscais da Prefeitura de Macapá flagraram e autuaram uma pessoa que estava removendo terra de um barranco localizado na Avenida Vila das Oliveiras, no bairro Pedrinhas. Ela recebeu multa, no valor de R$ 4.750,00, por não possuir nenhum tipo de licença de autorização, conforme Artigo 5 da Lei Ambiental do Município de Macapá 948/98.

 

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Jefferson Mendonça, a retirada desse material sem estudo pode causar sérios dados ao meio ambiente. “Uma atuação como essa, sem nenhum tipo de licença ou estudo da área, pode causar sérios danos ambientais. O acompanhamento técnico deve ser feito durante o processo de licenciamento ambiental, o que não ocorreu. A retirada desse aterro pode abalar e comprometer as estruturas de edificações, provocando riscos de desabamento”.

 

O serviço foi paralisado e o responsável tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto à Semam. Após esse prazo, o processo será judicializado para que as medidas necessárias sejam tomadas. Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) farão monitoramento na área e investigação para identificar o destino do material retirado.

 

Aline Brito

Assessora de comunicação/Semam