Desde o início do ano de 2021, a Prefeitura de Macapá, através das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semsa), iniciou uma série de estudos e planejamentos com o intuito de elaborar o processo de retomada das aulas presenciais no município. Para a gestão municipal, a reabertura das escolas foi prioridade, dado que a educação tem um impacto fundamental na vida dos estudantes.
As tratativas para a adoção das melhores medidas levaram em consideração orientações dos Ministérios da Educação (MEC) e Saúde (MS), do Governo Federal, bem como as recomendações a nível internacional realizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além da vigilância sanitária municipal, que estiveram em cada uma das unidades realizando análises e direcionamentos. Durante este processo, os gestores das escolas e suas comunidades escolares também foram ouvidos.
Equipes da Divisão da Saúde do Educando (Dise) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) também atuaram na capacitação de servidores para o manuseio e implementação correta dos equipamentos de proteção e das medidas de segurança.
A implementação do ensino híbrido, com uma parte da turma on-line enquanto outra estava na escola, se deu primeiramente nas turmas do 5° ano, em maio de 2021. A iniciativa tomou todos os cuidados necessários, com a colaboração dos serviços de saúde do município, para tornar o ambiente escolar seguro. Após avaliar a decisão como satisfatória, com resultados positivos, todas as turmas da rede do ensino do município foram autorizadas a retornarem às escolas.
“Caso surja um caso com sintomas gripais ou parecidos, nós encaminhamos o estudante para casa e também ao posto de referência, para a realização de exames e o teste”, explica o chefe da Dise, Cairo Trindade.
Essas ações de saúde são executadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), e o suporte à comunicação entre as escolas e suas respectivas comunidades é realizado pela Semed.
“Se necessário a criança precisará permanecer em casa por pelo menos quinze dias. A comunidade escolar é comunicada e as atividades escolares devem ser reavaliadas. Não sendo o caso de Covid-19, o estudante retorna à escola após sete dias”, conclui Cairo.
Programa Saúde na Escola
O PSE faz parte da política intersetorial da Saúde e da Educação e tem como objetivo promover a saúde e a cultura da paz dentro das escolas. As ações têm como foco a promoção à saúde e a prevenção de doenças, incluindo as infecciosas e problemas de saúde ambiental, tais como ações relacionadas ao combate ao novo coronavírus.
Estas ações são desenvolvidas pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde seguindo treze eixos, sendo alguns deles: Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; Promoção das práticas corporais da atividade física e do lazer nas escolas; Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; Verificação da situação vacinal; Promoção da segurança alimentar e nutricional, da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; Ação de prevenção a Covid-19 (Obrigatória para todas as escolas).
Combate à Covid-19
A ação de prevenção à Covid-19 passa a fazer parte do PSE, a partir da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Com isso, as políticas de saúde e educação realizadas são voltadas às crianças, aos adolescentes, aos jovens e adultos da educação pública brasileira visando promover saúde e educação integral.
Logo, o PSE tem um papel principal na articulação dos agentes envolvidos na prevenção da Covid-19 nas escolas, disponibilizando os equipamentos indicados para a o cuidado necessário com gestores e estudantes. Estes equipamentos vão desde máscaras a protetores faciais aos professores e alunos. Também é feito o monitoramento da saúde dos servidores e estudantes e a distribuição de álcool gel nas salas de aula e em todo o espaço escolar para garantir a segurança neste ambiente.
“Nós fazemos uma capacitação com todos os trabalhadores da saúde e da educação, quanto às normas de segurança relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Criando um canal de comunicação eficaz com estes gestores”, conta a coordenadora municipal do PSE, Cláudia Sá.
Para 2022, as equipes estão planejando rodadas de conversa e capacitação com gestores, coordenadores pedagógicos e enfermeiros das escolas pactuadas no programa. O objetivo será dialogar sobre as competências e compromissos de cada ator envolvido no processo de proteção do ambiente escolar.
“Também nos preocupamos em repassar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19, com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras e medidas de proteção individuais e coletivas”, finaliza Cláudia.
*Estagiária sob orientação da Secretaria Municipal de Educação