A Prefeitura Municipal de Macapá orienta a população sobre o atendimento, funcionamento e contatos para buscar informações dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais neste período de prevenção à Covid-19. O Município visa continuar disponibilizando seus serviços, mas de forma especial, buscando evitar a proliferação do vírus.
Confira o funcionamento e atendimento de secretarias, órgãos, coordenadorias e outros serviços da prefeitura:
Secretaria Municipal de Assistência Social- funcionando internamente, com revezamento de servidores.
*Restaurante Popular: de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 14h. Funcionando apenas para retirada de refeição, no valor de R$ 3,50.
*Casa do Bolsa: atendimentos para cadastro e atualização da situação cadastral do Programa Bolsa Família e CadÚnico seguem sendo feitos exclusivamente via telefone. O serviço é acionado pela Central de Atendimentos – Coronavírus (0800 031 9606).
*Cras – Centro de Referência de Assistência Social: solicitação de auxílios socioassistenciais (cesta básica, vale-gás e kit bebê) pela Central de Atendimentos – Coronavírus (0800 031 9606).
*Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social: retornarão com o atendimento ao público a partir do dia 6 de julho, em razão das demandas da Justiça, em especial, as medidas socioeducativas.
*Plantão Auxílio Funeral- 98802-8644.
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria– o atendimento acontece preferencialmente por telefone (9 8802-1186). O funcionamento é em forma de rodízio e, em alguns casos, em home office (trabalhando em casa).
Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação- atendimento externo restrito, funcionamento interno com revezamento. O Departamento de Desenvolvimento Econômico está com atividades de fiscalização e ordenamento em feiras do Novo Horizonte, Maluca, do Caranguejo e da 13 de Setembro.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- serviço interno de forma restrita, com trabalho presencial e home office. Para serviço externo foi aberto um canal online de atendimento ao público para as solicitações dos serviços de manutenção e obras da cidade. Todos os documentos de solicitações de serviços e/ou atendimentos, como medição de obra, aditivos de prazo, entre outros, devem ser feitos pelo link: https://macapa.1doc.com.br/atendimento. Os pedidos devem ser protocolados e encaminhados dentro da plataforma, podendo ser anexados documentos e/ou imagens.
Secretaria Municipal de Comunicação- atendimento interno restrito, funcionando normalmente com escala de trabalho presencial e home office.
Ouvidoria- atendimento presencial apenas com agendamento. Pela internet no E-SIC e na Plataforma Fala BR (Macapá), serviço pelo telefone 98802-1186 ou e-mail: ouvidoria@macapa.test.
Fundação Municipal de Cultura- funcionamento interno normal, atendimento externo restrito, com revezamento entre servidores.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana- segue serviço normalmente. Os atendimentos ao público na secretaria, mas com rodízio de servidores. Já o Horto está fechado ao público. Para solicitação de licenças, o atendimento é presencial, das 8h às 12h. Denúncias podem ser feitas pelo telefone: 98802-8129.
Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá- funcionamento interno normal, com escala de serviço. Atendimento externo pela CTMac Agiliza, com agendamento de serviços pelo contato via WhatsApp: 98801-9697 (das 8h às 14h, de segunda a sexta). A fiscalização atua em barreiras de rodízio sanitário e trânsito da cidade.
Central do Contribuinte: atendimento externo via telefone das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para parcelamento, contato: 98401- 8931. Fiscalização: 991028446 / 98140-7707. Nota Fiscal Eletrônica: 98802-8376. Arrecadação geral e ISS: 99971-3297. Substituição Tributária: 99119-2743. ITBI: 99162-8644. IPTU-Alvará e outras taxas: 98801-4139 / 988028376 / 98802-8115 / 99115-1487 / 99112-5233.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional- serviço interno restrito, funcionamento realizado com revezamento de servidores e home office. Disk Denúncia Habitação e Ordenamento: 98802-8129.
Procuradoria Geral do Município de Macapá- atendimento presencial somente para assessores, com agendamento. Expedição de certidão deve ser solicitada por e-mail (progem.certidao.pmm@outlook.com) e será agendada a entrega.
Secretaria Municipal de Educação- funciona internamente, sem atendimento externo. Todos os setores administrativos funcionam de forma presencial, respeitando o cronograma de rodízio organizado por cada setor. Os encaminhamentos voltados aos processos de aluguel, alimentação escolar, equipamentos, entre outros, devem ser feitos por e-mail: semedgabinete2016@gmail.com.
Em decorrência do Decreto Municipal, os processos tratados se voltam à aposentadoria e àqueles voltados à redução salarial e acordos judiciais. As aulas continuam suspensas presencialmente, e os setores de cunho pedagógico funcionam de forma remota, bem como presencial, quando necessário.
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana- o serviço está sendo feito presencial, com parte da equipe presencial e outra home office. Serviço de coleta de lixo funcionando normalmente (no período diurno: às segundas, quartas e sextas na zona sul; e na zona norte às terças, quintas e sábados; no centro da cidade todas as noites). Estão sendo feitos atendimentos aos munícipes nas questões dos cemitérios. Solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail: semurpmm@gmail.com. Disk Denúncia: 99970-1078.
Secretaria Municipal de Saúde- o atendimento interno funciona normalmente, das 8h às 18h. Protocolo das 8h às 17h. Todas as UBS’s funcionam em seu horário normal, das 6h à 0h. Departamentos apenas internamente. Os Centros Covid operam 24 horas, somente a do Marabaixo, que é das 7h à 0h. As UBS’s Marcelo Cândia (zona norte) e Rubim Aronovitch (zona sul) são 24 horas. Os serviços nas unidades também funcionam por meio de agendamento via telefone.
Veja os números telefônicos para agendamento de atendimento em cada UBS:
Rosa Moita (Nova Esperança): 98813-3576 e 98813-3449;
Pacoval: 98813-3508;
Leozildo Fontoura (Zerão): 98813-3557;
Cidade Nova: 98813-3511;
Brasil Novo: 98813-3702;
Centro de Apoio Psicossocial Infantil: 98813-3504;
Congós (gestantes): 98802-1185 e 98813-3497;
Perpétuo Socorro (gestantes): 98801-7401 e 98813-3454;
São Pedro (doentes crônicos): 98813-8813 e 98813-3435;
Raimundo Hozanan (crianças): 99970-4958 e 98813-3542;
Infraero 2 (crianças): 98813-8000 e 98813-3494;
Pedro Barros: 98813-3496 e 98813-3455;
Novo Horizonte: 98813-3482 e 98813-3485;
Coração: 98813-3839.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação