A Prefeitura de Macapá lançou nesta quinta-feira, 30, quatro novos editais para a piscicultura. Um para o cadastramento e recadastramento de todos os aquicultores (criadores de peixe); o outro para a escavação de tanques; o terceiro para receber a doação de alevinos; e o último para transporte do pescado para participar da Feira do Peixe Vivo.
O cadastramento é para os novos piscicultores e o recadastramento é para os que já fazem parte do Programa de Incentivo à Piscicultura do município. Os procedimentos devem ser feitos no período de 30 de março a 30 de abril (dias úteis), das 8h às 12h e das 14h às 16h30, no Departamento de Fomento à Piscicultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), na Rua Manoel Eudóxio Pereira, nº 2438, no bairro Trem. Os demais editais ficarão abertos ao longo do ano.
Para participar dos editais os aquicultores deverão apresentar os seguintes documentos (original e cópia): RG, CPF, comprovante do local da atividade (conta de água, luz, telefone), registro do terreno, licença ambiental relativa à atividade aquicultura/piscicultura, registro e/ou licença de aquicultura do Ministério da Pesca (caso não possua, a Semdec encaminhará solicitação ao ministério).
De acordo com o titular da Semdec, Lucas Abrahão, antes o edital era único, e uma parte dos piscicultores ficava de fora, pois uns já tinham tanques escavados, mas alguns precisavam de alevinos, outros queriam fazer parte da feira. “Para agregar todos os produtores, dividimos em quatro editais. Assim, montaremos um banco de dados da piscicultura no município, mas servirá também para a prefeitura ter um perfil das propriedades de cultivo de peixe e o grau de interesses dos trabalhadores em outras políticas públicas que ainda poderão ser disponibilizadas para nosso município, e poderemos abranger mais a cadeia de produção para termos mais feiras, e quem sabe baratear ainda mais o nosso peixe”.
Confira os editais nos links:
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação/Semdec
Contato: 99127-9591