A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) de Macapá deu continuidade à fiscalização de bares e boates, clubes e casas de show da capital no fim de semana para orientar empresários e frequentadores sobre o descumprimento de horários, aglomerações e licenciamento ambiental. Na madrugada de sábado (16) dois estabelecimentos foram flagrados sem licença – um na rodovia JK e outro no bairro Trem.
Os fiscais receberam mais de 50 denúncias, aplicaram 15 advertências e 2 multas no valor de R$ 3 mil cada foram lavradas e os estabelecimentos, que estavam sem licenciamento, foram fechados.
A ação, que acontece todos os finais de semana, é em parceria com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Polícia Militar (PM/AP) e Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS/AP)
O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira, ressalta que a realização de eventos que promovam aglomeração pode incorrer em sanções administrativas, como advertência, multas e até mesmo a suspensão das atividades.
“Com a retomada de bares e boates, pensamos em uma fiscalização mais ostensiva, além de fiscalizar, iremos atuar com educação ambiental para conscientizar os proprietários a cumprir com o novo decreto municipal que diz que a capacidade dentro dos locais é de 50%, o horário de funcionamento é até 1h e é preciso se regularizar junto à Semam para tirar a licença do estabelecimento”, explicou o gestor.
“Mesmo a fiscalização continuando a atuar nas ruas, encontramos ainda muitas irregularidades, como descumprimento de horários, festas clandestinas e ambientes sem licença”, destacou o chefe de Fiscalização, Adrian Cerdeira.
A população pode colaborar com denúncias sobre aglomerações, festas clandestinas e descumprimentos dos decretos através do telefone disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente 98802-8642.
