Prefeitura de Macapá fiscaliza acessibilidade de calçadas na Rua Guanabara

Iniciativa orienta empreendimentos sobre normas já estabelecidas pelo Município.

Por Rafaelli Marques - Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Fiscalizações acontecem todas as quintas-feiras

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) fiscalizou na quarta-feira (20), a acessibilidade e mobilidade nos estabelecimentos comerciais e o uso indevido das calçadas na Rua Guanabara, no trecho entre a avenida Pará e Acre no bairro Pacoval, na zona oeste da cidade.

A Coordenadoria Municipal de Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI) em parceria com o Departamento de Fiscalização Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) verificou a disponibilidade de vagas no estacionamento para pessoas idosas e deficientes nos estabelecimentos comerciais da redondeza e a acessibilidade nas vias e calçadas, que são direitos garantidos por lei à está população.

“Quanto mais avançamos nesse tipo de movimento de fiscalização e conscientização, mais nos humanizamos. O reflexo disso é o respeito e cuidado com o outro. Esse é o sentido do nosso trabalho e estamos aqui para criar consciência coletiva de cidade e de vivência em comunidade”, frisou o coordenador da CGPDI, Ruan Lincoln.

 “A fiscalização de postura da Semam cuida do passeio público nas questões relacionadas a desobstrução, fazendo retirada de trailers e material da frente das lojas. Também notificamos proprietários dos engenhos publicitários, placas e painéis luminosos, geralmente alocados no passeio público”, ressaltou Josiléia Costa, do departamento de Fiscalização Urbana.

As fiscalizações têm ocorrido desde de dezembro de 2021 e em janeiro reservou todas as quintas-feiras do mês para a atividade que vem identificando as irregularidades e orientando os proprietários dos estabelecimentos comerciais à enquadrarem seus empreendimentos nas normas de acessibilidade.