Na manhã de quarta-feira, 12, foi assinado entre Município de Macapá e Superintendência da União (SPU) o contrato de doação onde a prefeitura poderá promover a regularização fundiária da área H, conhecida como bairro Alvorada. Cerca de 250 famílias poderão ser beneficiadas com a titulação de seus imóveis.
“Este é um momento muito importante para Macapá e para as famílias. Durante 15 anos, elas viveram períodos de incertezas, morando em uma área irregular. Mas, com essa doação da União Federal à Prefeitura de Macapá, poderemos repassar esses lotes aos seus proprietários de modo legal, dando o direito de moradia digna”, disse o prefeito Clécio Luís.
O prazo para a conclusão da titulação em nome dos beneficiários finais que residem na área é de quatro anos. O contrato é referente à Portaria nº 3.030, que trata de encargos e todas as despesas decorrentes dessa transferência que serão custeadas pela prefeitura.
“Para a gente, é um dia festivo, pois, por meio da assinatura deste contrato entre Governo Federal e Prefeitura de Macapá, conseguiremos garantir a segurança jurídica e acesso à propriedade privada para esses moradores, além de benefícios para a nossa cidade”, afirmou a superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, Lielly Andrade.
Estiveram presentes durante a assinatura do contrato, além do prefeito Clécio, o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos, a superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, Lielly Andrade, e César Caldas, que, na ocasião, representou os moradores do bairro Alvorada.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Kelly Pantoja
Assessora de comunicação
