Com o objetivo de consolidar o processo de modernização da Administração Tributária e Assistencial, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) deu início ao processo de implantação do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT) e dos Setores Sociais Básicos. O programa é uma modalidade de financiamento do BNDES oferecido às prefeituras de todo o Brasil, para a realização de ações que possibilitem a melhoria da arrecadação municipal e a modernização das práticas de gestão.
Na Prefeitura de Macapá, as ações do PMAT vêm sendo executadas pelas secretarias, inicialmente com recursos do Tesouro municipal, e aguarda a finalização dos trâmites legais do programa junto ao BNDES, para a assinatura e liberação dos recursos para a execução de outras ações.
Foi feita pelo município a aquisição de novos equipamentos, computadores, impressores, scanner, que ajudarão na melhoria do serviço e atendimento ao público. “Foi dado início à digitalização de processos e documentos tributários, e estão agora em fase de conclusão da licitação para o início do trabalho de georreferenciamento do município, que possibilitará o mapeamento geral da cidade, o que contribuirá para a contabilização exata de impostos, como o IPTU”, destacou o secretário de Finanças, Jesus Vidal.
A execução geral do PMAT está estruturada no cumprimento de seis ações, distribuídas para atender as áreas de administração municipal, na gestão tributária e planejamento urbano, atendimento ao cidadão, gestão de recursos humanos, da saúde e da educação, e tecnologia da informação e comunicação.
Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM