Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito Dr. Furlan, o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Rafael Martins, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (Crea/AP), Edson Kuwahara, estiveram em reunião para assinatura do termo de cooperação técnica e operacional N° 001/2021.
“A assinatura do termo é um passo muito importante para o município e um avanço que vai beneficiar o ambiente da construção civil e o combate a corrupção”, disse Dr. Furlan.
O documento visa promover a cooperação entre a Prefeitura e o Crea com a adoção dos procedimentos em cumprimento da legislação que impõe o exercício profissional e as atividades de engenharia, agronomia e geociências por profissionais legalmente habilitados e registrados pelo Conselho.
O presidente do Crea aponta que entre as competências de cada órgão, está a fiscalização. “Nós vamos fiscalizar o exercício de atividade profissional e a Prefeitura fiscalizará o código de postura do município com relação às obras, ou seja, vamos ter duas entidades realizando a mesma atividade é isso será benéfico para a população, que é o alvo final de toda fiscalização”, destacou Edson Kuwahara.
“Nesse novo termo, a Prefeitura vai ter acesso ao nosso banco de dados através de um profissional do sistema que será devidamente registrado. O acesso permite que a gestão visualize as empresas e profissionais que estão atuando no município”, completou o presidente.
O secretário da Semhou, Rafael Martins, também destacou a importância do termo de cooperação e avaliou o documento como um progresso realização das atividades voltadas a construção civil em Macapá. “O termo assinado hoje permite agilidade no trabalho realizado e a fiscalização nas obras será feita em conjunto, gerando troca de conhecimento e o compartilhamento de dados entre as duas instituições”, concluiu.
Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano
