Há três anos, a Prefeitura de Macapá trabalha na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na manhã desta sexta-feira, 16, foi feita a audiência pública, uma das últimas etapas para a conclusão do plano. Participaram do evento especialistas, secretários e sociedade civil. O PMSB visa a busca de recursos junto aos governos Estadual e Federal para manutenção, melhoria, ampliação e recuperação dos sistemas de esgoto sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos etc.
Aluízio Pedrada, representante da comunidade, destacou que a discussão é necessária, pois com esse plano quem ganha é a sociedade. “Esperamos que a população abrace esse projeto. Esse plano não é da Prefeitura de Macapá, e sim do povo macapaense”. Os estudos ocorreram dentro dos princípios da Lei de Saneamento (Lei Federal n° 11.445/2007). A audiência pública teve objetivo de dar transparência ao processo de elaboração desta política pública.
O promotor Marcelo Moreira enfatizou que este dia merece comemoração, uma vez que Macapá é a capital que tem o pior índice de saneamento básico do Brasil. “Hoje, na capital do Amapá, as pessoas não jogam apenas a água servida na rua, isso acontece também com o próprio esgoto. Até então, cada um faz isso da forma que acha melhor, colocando em risco a sua vida e da própria vizinhança. Com esse plano, teremos algo para nos nortear em relação a essa situação”.
O secretário municipal de Manutenção Urbanística, Manuel Bacelar, enfatizou que este plano também é uma questão de saúde. Com a execução, poderá diminuir doenças do cotidiano, que, muitas vezes, são causadas pela qualidade da água. “A realização do PMSB habilitará o Município a acessar recursos para a execução do plano. As capitais têm até 2017 para acessar esses recursos e já estamos adiantados nesse processo”.
Após apreciação e aprovação na audiência pública, o plano será encaminhado à Câmara de Vereadores para ser votado e assim se tornar lei. O prefeito de Macapá, Clécio Luís, afirmou que a matéria será enviada para a Casa de Leis no início do próximo exercício. “Hoje é um dia histórico para Macapá, porque é a primeira vez que o município terá um Plano de Saneamento Básico, que, a partir de agora, norteará três pontos: esgotamento sanitário, água, águas pluviais e limpeza/resíduos. Esses itens compõem o saneamento básico, por isso, essa etapa é tão importante para finalizamos a elaboração e partirmos para a execução”.
Participaram ainda da audiência o vereador Nelson Souza, o vereador eleito professor Rodrigo Gomes; e o secretário municipal de Obras, Emilio Escobar (coordenador do comitê gestor).
Adryany Magalhães/Asscom PMM
