O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, sancionou as leis que instituem o Programa Comida na Mesa e o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju. A assinatura aconteceu durante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (23).
“Vacina e alimentos são as maiores necessidades durante a pandemia que vivemos. Imunizar a população e garantir que não falte comida na mesa neste período são os objetivos das leis que enviamos à Câmara de Vereadores e hoje sancionamos para se tornarem realidade”, explica o prefeito de Macapá.
Os projetos de autoria do Executivo foram aprovados, por unanimidade, na Câmara de Vereadores no dia 13 de abril.
Programa Comida na Mesa
A iniciativa da Prefeitura de Macapá vai beneficiar cerca dez mil famílias carentes com cestas de alimentos. Para ser contemplado com as ações, às famílias deverão ter renda de até um salário mínimo, residirem em Macapá e possuírem CadÚnico.
A gestão do Programa fica a cargo das secretarias municipais de Mobilização e Participação Popular, Assistência Social e Gabinete Civil.
Para executar as ações, o poder executivo está autorizado a gerar receitas oriundas de recursos próprios ou de convênios.
Fundo de Vacinação Tucuju
O Fundo de Vacinação Tucuju possibilita a aquisição de vacinas contra Covid-19. O objetivo é legitimar as doações de entidades públicas e privadas, além de pessoas jurídicas e físicas, para a compra de doses do imunizante autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, repasses e transferências de órgãos federais, estaduais ou municipais, assim como Estados estrangeiros e órgãos internacionais também poderão ser arrecadados.
Os recursos serão depositados em conta corrente específica, mantida em agência de instituição financeira. A gestão administrativa e financeira ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e será acompanhada por um comitê gestor.
As informações serão publicadas no Portal da Transparência de Macapá, com atualizações mensais.
“O Município já possui recursos garantidos pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) e aporte do Tesouro Municipal no valor de R$3 milhões. Agora, contamos com a colaboração da sociedade para adquirir o maior número de vacinas, tão logo esta compra esteja liberada pelo Governo Federal”, concluiu Dr.Furlan.
Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social
