Prefeito Clécio participa de solenidade de regulamentação de transferência de terras da União ao Amapá

A Fortaleza de São José de Macapá, monumento histórico do Amapá, foi o palco escolhido para a assinatura do decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Estado. O ato ocorreu na última sexta-feira, 25, e contou com a presença de autoridades, empresários e da imprensa local.

Na solenidade, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, falou sobre a importância da conquista para a capital e ao estado. “A assinatura desse decreto é a verdadeira emancipação do estado do Amapá, ter, de fato, posse de suas terras e torná-las as mais produtivas. Hoje é possível, por meio do trabalho do presidente do Brasil, em exercício, Davi Alcolumbre”, disse.

 

O presidente Davi, primeiro nortista a assumir a presidência da República, falou sobre a legalidade do ato e da emoção do momento. “O decreto concretiza a oportunidade do Amapá se libertar e de cortar de uma vez por todas o cordão umbilical que trava o seu desenvolvimento. O Amapá hoje, de fato e de direito, e com decreto de regulamentação das terras, é dos amapaenses”, disse.

 

Na ocasião, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, explicou que havia um problema de ordem legal e questões operacionais que dificultavam a elaboração do decreto. “A assinatura não é favor para ninguém, é uma questão de Justiça. Se dá ao Amapá o que é do Amapá. Tivemos o trabalho de buscar legalmente as formas mais simples, menos burocráticas e, claro, destacar o importante trabalho da bancada amapaense, que foi incansável”, ressaltou.

 

O chefe do executivo estadual, Waldez Góes, falou sobre os processos importantes da legalização fundiária. “Para se fazer um bom uso, a finalidade social, agregando ao processo de desenvolvimento, você precisa de regularização fundiária”, explicou..

 

A medida, assinada por Alcolumbre, tornará mais rápida a concessão de títulos definitivos aos produtores rurais, que poderão acessar créditos para multiplicar a produção. Participaram da cerimônia o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e o ministro interino da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini; além dos presidentes do Incra, Geraldo Melo Filho e da Infraero, Hélio Paz de Barros Júnior; senador Lucas Barreto; coordenador da bancada federal, deputado André Abdon e prefeitos dos municípios do Amapá.

 

Amelline Borges

Assessora de comunicação/PMM

 

Fotos: Max Renê