Nesta terça-feira, 29, a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra, assinou a Portaria n° 579/2020, que aprova o Plano Operativo de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Macapá. O objetivo é promover a saúde integral da população LGBTQIA+, eliminando assim a discriminação e o preconceito institucional, contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação do SUS como um sistema universal, integral e equitativo.
“É de suma importância que a atenção básica do município garanta a toda a população um atendimento humanizado na rede municipal, garantindo equidade na prestação desse serviço essencial, independentemente de cor, raça, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Sendo assim, demos mais um passo na busca da dignidade da população LGBTQIA+”, informou a secretária Gisela Cezimbra.
O plano está estruturado em torno de 3 eixos de ações estratégicas. O primeiro é a formação da rede de saúde e incorporação/recorte da população nos serviços em oferta, o qual já conta com recurso disponível para esta finalidade proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, conforme o Convênio de n° 900.407/2020, que visa organizar a Rede de Atendimento à população LGBTQIA+, capacitar os funcionários públicos e técnicos que irão trabalhar na Rede de Proteção à População LGBTQIA+, promovendo a proteção, a humanização e a proteção para essa população historicamente excluída.
O segundo eixo é a formatação e reorganização de serviços emergenciais e estratégicas de gestão. E, por fim, o terceiro é a implementação da rede local a partir da estrutura da rede de saúde existente. Segundo o coordenador-geral da Diversidade do Município de Macapá, André Lopes, a medida se constitui em um grande avanço para a população LGBTQIA+. “Uma vez que assegurará o atendimento de uma demanda do Movimento Social LGBTQIA+, que cobrava a humanização do atendimento e acolhimento deles na rede municipal de saúde, superando assim as desigualdades sofridas pelos LGBTQIA+, principalmente para travestis e transexuais, desigualdade essas que não se limitam ao reconhecimento do nome social. Faz-se necessário reconhecer as particularidades de cada indivíduo e assim, garantir a equidade no atendimento dessa população”, ponderou.
Secretaria de Comunicação de Macapá