Com intuito de promover a execução de políticas públicas efetivas voltadas ao esporte e lazer, como também à família, o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Furlan, sancionará as Leis Complementares de criação de duas novas secretarias que passam a integrar à Administração Direta municipal. A cerimônia vai acontecer nesta quarta-feira (24), às 16h, no auditório do Senac. Na ocasião, serão apresentados os novos gestores.
A Lei Complementar de nº 170/2023-PMM vai dispor sobre a instituição da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), que surge em transformação da Coordenadoria Municipal de Esporte – COMEL em secretaria. O objetivo é de promover as diferentes modalidades desportivas para crianças, jovens, adultos, idosos e Pessoas com Deficiência, bem como incentivo ao lazer em prol da qualidade de vida, que estão entre os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988.
Também será sancionada a Lei Complementar nº 171/2023-PMM, referente à criação da Secretaria Municipal da Família (Semfa), que nasce da necessidade de formular políticas e diretrizes voltadas à promoção e à defesa família. O intuito é de viabilizar as ações e projetos de apoio aos núcleos familiares.
Serviço:
Evento: sanção de leis complementares para criação de duas novas secretarias municipais
Horário: 16h
Local: Auditório do Senac, na Av. Henrique Galúcio, nº 1999, bairro Central
Sugestão de entrevistado:
Dr. Furlan, prefeito de Macapá
Novos gestores das pastas
Atendimento à imprensa: Mônica Nascos – 99180-7036