O Prefeito Dr. Furlan assina nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 020/22, que visa adequar à Lei Municipal nº 2.498/21 de autoria do vereador Alexandre Azevedo, para beneficiar os pacientes no auxílio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Para promover amparo socioeconômico daqueles que necessitam do tratamento de saúde e seus acompanhantes, sem condições financeiras de arcar com transporte, hospedagem e alimentação em outro estado.
Entre as adequações estão o custeio de despesas com transporte, deslocamento, hospedagem e alimentação ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Central Municipal de Regulação será responsável pelo controle e gerenciamento do TFD, que estejam inscritos no programa municipal.
O TFD será custeado através de recursos do Tesouro Municipal, Ministério da Saúde, emendas parlamentares federais, estaduais e doações de terceiros.
Serviço
Data: terça-feira, 22 de novembro 2022
Horário: 17h
Local: Rua Eliezer Levy, 1097, centro.
Sugestão de entrevistado:
Dr. Furlan, prefeito de Macapá
Erica Aymoré, secretária municipal de saúde
