Nota de esclarecimento

Para prestar esclarecimentos à comunidade e às famílias vítimas do sinistro no bairro Beirol, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Macapá informa que:

1 – A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), em parceria com o Siac Super Fácil, fará até as 16h, desta sexta-feira, 5, a emissão da segunda via dos documentos das famílias. Estas devem procurar o atendimento prioritário na Coordenadoria de Projetos Especiais, na unidade Super Fácil do Beirol. CPF e cartão do SUS estão sendo entregues no momento do atendimento. Já as Certidões de Nascimento que pertencem a outro estado serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça para a isenção de taxa;

2 – A Semast já coletou os dados das famílias para o CadÚnico, uma forma de dar possibilidade às mesmas de ingressarem em programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Porém, o cadastramento só será finalizado após a entrega dos documentos, que ainda serão emitidos;

3 – Um balanço final constatou que nove casas foram atingidas, onde cinco tiveram perda total, nas quais viviam nove famílias. Destas, apenas uma não será atendida com o auxílio do Aluguel Social, por já ter sido contemplada anteriormente com uma unidade habitacional no Residencial Jardim Açucena. Das quatro casas com perda parcial, seis famílias permaneceram no local, e, de acordo com a legislação municipal, não possuem o direito de receber o benefício; do total de 15 famílias, sendo 60 pessoas vítimas do sinistro;

4 – As famílias desalojadas não foram abrigadas pelo Município, pois escolheram ficar em casas de familiares na área do sinistro e em outros bairros da cidade. Porém, recebem auxílio de cestas básicas para se manterem até o encaminhamento para o Aluguel Social;

5 – Até segunda-feira, 8, todo o trabalho de cadastramento deverá ser encaminhado para o processo de contratação do Aluguel Social;

6 – A entrega das doações segue até sexta-feira, 5, no Centro Social da igreja São Paulo, na Rodovia JK, próximo à Famap, no bairro Jardim Equatorial, das 8h às 18h;

7 – A Semast garantiu durante toda esta semana o auxílio às famílias com o apoio logístico no transporte das doações, que são encaminhadas ao posto de coleta, e aquelas solicitadas via contato telefônico;

8 – Neste sábado, 6, a partir das 8h, a Semast, juntamente com as secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e de Manutenção Urbanística (Semur), com o apoio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado e Município, secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e de Transportes (Setrap), e a comunidade farão um mutirão para limpeza da área atingida pelo sinistro;

9 – Uma reunião foi marcada com os moradores, na segunda-feira, 8, às 9h, na Semast, para certificação de que todas as vítimas foram atendidas.

Prefeitura de Macapá