Depois de várias denúncias da população, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) notificará na manhã desta quinta-feira, 6, empreendedores populares que insistem vender mercadorias na frente das agências bancárias localizadas na Rua Cândido Mendes, no centro comercial de Macapá. O problema é que estão obstruindo o passeio público, impedindo a circulação da população e dificultando até mesmo a entrada de pessoas com deficiência nos bancos.
As notificações serão feitas de acordo com a Lei Complementar 027/04, no artigo 74, incisos 1 e 2, que considera que em frente as agências bancárias são áreas de segurança. Por isso, não é permitido nenhum tipo de comércio ambulante nesses locais, além da obstrução do passeio público.
“Conversaremos com os empreendedores e faremos as notificações, dando o prazo para a retirada das obstruções”, explica a titular da Semduh, Telma Miranda. Após as notificações, os empreendedores populares terão prazo de 24 horas para deixar o local, ficando, após o período, passíveis de multa e recolhimento das mercadorias.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
