Fiscais da Prefeitura de Macapá notificaram moradores da Rua Claudomiro de Moraes na manhã desta terça-feira, 28, por despejo de água servida em via pública. A via está recebendo a obra de restruturação e organização do Sistema de Transporte Urbano do Município de Macapá, que receberá pavimentação, calçadas, sinalização, drenagem, ciclovia, paisagismo, ciclofaixa, iluminação e abrigo de passageiros.
A articulação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, foi decisiva para a liberação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A obra totaliza nesta primeira etapa o valor de R$ 43.098.905,98, mais contrapartida do Município, de R$ 6 milhões, e está dividida em seis eixos.
Os responsáveis foram notificados dentro do Plano Diretor de Macapá, Lei 031/2004, que fala sobre o descarte irregular de água servida, ou seja, esgoto de pias, banheiros ou qualquer outro tipo de resíduo doméstico despejado em via pública, além de configurar crime ambiental, de acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre resíduos poluentes nocivos ao meio ambiente. Os moradores fizeram a retirada imediata da tubulação e foram orientados quanto à destinação correta de esgoto doméstico.
“A prefeitura faz um trabalho intenso no combate ao despejo irregular de água servida em via pública. A população precisa fazer a parte dela. Estamos trabalhando para melhorar a cidade. A Rua Claudomiro de Moraes passa por uma grande obra, jamais vista na cidade. Mas, para o resultado ser um sucesso, os moradores precisam entender que atitudes como essa, que destroem todo o pavimento, não serão mais toleradas”, comenta o secretário de Meio Ambiente de Macapá, Marcio Pimentel.
A obra na Rua Claudomiro de Moraes é a maior de mobilidade urbana da capital, que possibilitará melhor trafegabilidade de veículos, ciclistas e pedestres, sendo a primeira de estruturação do novo sistema de mobilidade urbana da cidade. Os serviços iniciaram pela via, por se tratar do principal eixo de ligação entre centro e zona sul do município.
Nesta primeira etapa, os trabalhos estão sendo executados na Rua Claudomiro de Moraes, abrangendo as vias 13 de Setembro, Clodovio Coelho, Santos Dumont e Hildemar Maia, que receberão serviços de pavimentação, calçadas, sinalização, drenagem, ciclovia, paisagismo, ciclofaixa, iluminação e abrigo de passageiros.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semam