Em janeiro de 2023, a Prefeitura de Macapá dará início ao período de matrícula nas escolas da rede municipal. Há vagas para turmas em creches, escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. A solicitação de matrícula será feita de forma online, com exceção das creches Eliana Azevedo, Tio Soró e Marinei Uchôa, que terão editais próprios.
Veja como fazer a matrícula em cada modalidade de ensino ofertada pela rede municipal de Macapá:
Creches
As creches atendem crianças de 1 até 3 anos e 11 meses de idade. Em 2023, 12 unidades de Macapá terão vagas nesta modalidade, incluindo as escolas municipais de Educação Infantil (Emei) Ana Cristina Ramos Brito e Sementinha.
A inscrição nas creches é regida por editais próprios, que detalham o cronograma a ser seguido. Para dar conta da alta demanda de vagas, a matrícula obedece uma ordem de prioridade baseada em critérios sociais.
O processo de solicitação de matrícula inicia no dia 3 de janeiro e termina no dia 6 do mesmo mês. Esta etapa poderá ser feita de forma online, através do formulário disponível no link https://forms.gle/wKtMjYsoD1Kdxt4u9.
As exceções são as creches Eliana Azevedo (localizada no conjunto Macapaba), Tio Soró (localizada no bairro Fazendinha) e Marinei Uchôa (localizada no conjunto Miracema), pois todo o processo de matrícula nestas unidades será feito de forma presencial, nas próprias creches.
Para realizar a matrícula, o responsável deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento;
b) CPF da criança;
c) CPF do pai, mãe e/ou responsável legal;
d) Carteira de vacinação atualizada;
e) Comprovante de residência;
f) Cadastro Único, se possuir;
g) Número da Inscrição Social (NIS), se possuir;
h) Cartão do SUS.
i) Comprovação de deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento da criança, caso tenha optado por vagas para crianças com deficiência;
j) Comprovação de deficiência dos pais e/ou responsáveis, se possuir;
k) Comprovação do pai e/ou responsável legal da criança de apenado ou egresso do sistema prisional, se possuir;
l) Comprovação de vínculo empregatício formal ou autodeclaração, se informal.
VEJA O EDITAL PARA MATRÍCULA NAS CRECHES MUNICIPAIS EM 2023
VEJA O EDITAL PARA MATRÍCULA NA CRECHE ELIANA AZEVEDO
VEJA O EDITAL PARA MATRÍCULA NA CRECHE TIO SORÓ
VEJA O EDITAL PARA MATRÍCULA NA CRECHE MARINEI UCHÔA
Educação Infantil
As escolas de Educação Infantil da rede municipal possuem turmas do 1º e 2º período e atendem crianças de até 5 anos. A matrícula nesta modalidade é composta por duas fases: a pré-matrícula e a confirmação de matrícula.
Primeiro, os responsáveis devem preencher o formulário disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br. Na pré-matrícula, será possível escolher a escola em que o estudante deseja obter vaga. O formulário estará disponível do dia 9 até 11 de janeiro.
Já na confirmação da matrícula, o responsável apresenta a documentação exigida na escola na qual o estudante pretende ingressar. Esta etapa poderá ser realizada do dia 9 a 12 de janeiro.
Ensino Fundamental I
As escolas de Ensino Fundamental da rede municipal possuem turmas do 1º ao 5º ano, e atendem crianças de até 11 anos de idade. A matrícula nesta modalidade também é composta pela pré-matrícula online e confirmação de matrícula presencial.
O formulário de pré-matrícula estará disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br do dia 16 até 18 de janeiro.
Já a confirmação da matrícula, com a entrega dos documentos necessários, poderá ser feita na escola, do dia 16 a 19 de janeiro.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Na rede municipal de Macapá, 16 escolas ofertam turmas para Jovens e Adultos. Todos com mais de 15 anos podem se matricular nesta modalidade, que dura quatro etapas.
A matrícula em turmas da EJA também é dividida nas etapas de pré-matrícula e matrícula, mas a população deve se atentar às datas diferentes para cada fase:
1ª e 2ª fases: pré-matrícula no site http://www.escolapublica.ap.gov.br, de 16 a 18 de janeiro e confirmação de matrícula presencial de 16 a 19 de janeiro.
3ª e 4ª fases: pré-matrícula no site http://www.escolapublica.ap.gov.br, de 23 a 25 de janeiro e confirmação de matrícula presencial de 23 a 26 de janeiro.
Documentos necessários para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
Para confirmar a matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devem ser entregues os originais e cópias dos seguintes documentos na escola desejada:
a) Certidão de Nascimento e/ou casamento;
b) CPF e RG do estudante e do responsável;
c) Documento oficial com foto do responsável do estudante menor de idade;
d) Documento comprobatório de escolaridade anterior (Histórico Escolar ou Ressalva – Não obrigatório para estudantes que irão cursar o 1º ano do Ensino Fundamental);
e) Comprovante de residência com CEP (na ausência, deverá ser apresentado a declaração de residência);
f) Caderneta de saúde da criança / Declaração de vacinação atualizada (não sendo impeditivo para a matrícula);
g) Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS;
h) Comprovante do Bolsa Família (para estudantes que possuem o benefício);
i) Foto 3×4 – para novos estudantes (não sendo impeditivo para a matrícula);
j) Classificador com elástico;
k) Laudo Médico ou Relatório de acompanhamento do AEE, destinado aos estudantes com Necessidades Especiais, (não sendo impeditivo para a matrícula).
O período letivo de 2023 inicia no dia 13 de fevereiro, em todas as modalidades de ensino da rede municipal.