O prefeito Clécio Luís participou do II Fórum Comunitário do Selo Unicef de Macapá, nesta quinta-feira, 18. A programação, realizada pela prefeitura, por meio da equipe intersetorial do Selo Unicef, aconteceu de forma virtual e faz parte das atividades do Selo Unicef edição 2017/2020. O município de Macapá já possui duas certificações do selo.
O fórum comunitário foi um espaço de transparência e devolutiva das ações desenvolvidas, comparando a situação do município no início da edição e o que foi desenvolvido durante os anos. O prefeito Clécio fez a abertura do evento. “Eu fico muito honrado em fazer essa abertura do fórum, para garantirmos mais uma vez que o município de Macapá tenha a certificação, tenha o Selo Unicef, pensando sempre como estávamos, como caminhamos até aqui, as metas que nós alcançamos, as que nós não alcançamos e os itens que conseguimos cumprir, e nos debruçarmos mais ainda sobre aqueles que precisamos melhorar”, disse.
“Mesmo com todas as dificuldades que temos, o selo nos impulsiona e valida esse esforço de homens e mulheres que, por profissão ou vocação, escolheram as áreas da saúde, assistência e da educação para tirar o seu sustento e para também mudar a vida das pessoas, especialmente das crianças e dos adolescentes”, completou o prefeito.
A proposta foi proporcionar um diálogo qualificado entre população e gestores públicos, por meio de uma roda de conversa virtual, observando a evolução e os efeitos sociais, políticos, educacionais e econômicos na vida das crianças e adolescentes. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante o fórum, a equipe intersetorial apresentou um breve relatório das ações desenvolvidas pelo Município durante esta edição, nas áreas da saúde, educação e assistência social. A equipe intersetorial do Selo Unicef Macapá é formada pelas secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes de Macapá.
Entre tantas ações desenvolvidas ao longo do ano pela Prefeitura de Macapá, destacam-se:
Saúde
A implementação de ações voltadas para diminuir a gravidez na adolescência, capacitação dos profissionais da atenção básica de forma a oferecer a todas as gestantes do município um pré-natal eficiente e de qualidade; melhoria no percentual de tratamento as gestantes; implementação e monitoramento de Políticas de Atenção Integral a Crianças.
Ainda a reorganização da estrutura das salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde e restruturação das próprias UBS’s; garantia de testes de HIV/Sífilis e aumento do número de profissionais capacitados em fazer esse procedimento; implantação do Programa Saúde na Escola (PSE), com divulgação e distribuição de Cadernetas de Saúde do Adolescente; capacitação de profissionais da Saúde e Educação sobre Violência Doméstica, Sexual, entre outras.
Educação
A manutenção e melhoria da rede física das unidades escolares, por meio dos projetos “Fazendo Escola” e “Escola mais Bonita”, onde trabalhou-se na melhoria e revitalização do ambiente escolar; a reforma geral e entrega de 5 escolas de educação infantil e fundamental; a construção de 4 novas escolas e mais três com previsão de entrega para este ano; o desmembramento de anexo, com a criação de novas escolas; aquisição de nosso equipamentos; contratação de novos servidores por meio de concurso público.
Também a inovação nas práticas pedagógicas com a implantação de novas metodologias e de ensino; implantação de duas unidades escolares de tempo integral, avaliação do ensino com formação inicial e continuada para professores e pedagogos; disseminação de inúmeros projetos de incentivo à leitura; implantação de conselhos escolares e dinamização do currículo escolar, valorizando a cultura local e a integração das diferentes disciplinas; implantação da gestão democrática, dentre outras.
Assistência Social
Alguns dos avanços foi o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público; desenvolvimento de trabalhos de acompanhamento nos residenciais; acompanhamento socioassistencial (orientação familiar) pelos Cras de mulheres grávidas e fornecimento de kit bebê e cestas básicas; aumento no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação dos beneficiários de Bolsa Família e outras.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente mobilizando os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas; a 1ª Conferência Livre de Criança e do Adolescente em junho de 2018.
Também o 2º Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares; realização de palestras; elaborou e aprovou o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2017/2026; e vem oportunizando a participação de crianças e adolescentes em espaço de discussão e avaliação, tais como reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conferências, encontros e rodas de conversas.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação