Durante fiscalização em áreas que serviam como descarte irregular de lixo, fiscais da Prefeitura de Macapá flagraram na tarde de quinta-feira, 4, um homem que estava com um carrinho cheio de sacos com caroços de açaí e iria fazer o descarte em uma área no bairro Infraero I. Ele foi notificado e teve o carrinho apreendido.
O Município tem trabalhado intensamente no combate às lixeiras viciadas. Somente este ano, mais de 30 pontos foram erradicados e cerca de 90 foram catalogados. A prefeitura faz, de forma regular, a coleta de lixo domiciliar em todos os bairros e distritos. Já o descarte de entulhos, a responsabilidade é do proprietário, que deve contratar uma empresa especializada para fazer o serviço.
Segundo a Lei Complementar Municipal 054/08, a punição para quem é flagrado ou identificado jogando lixo ou qualquer outro resíduo em via pública é notificação e multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 2 mil. A denúncia é apresentada à Justiça, por meio da Promotoria do Meio Ambiente.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semur
