A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) inicia nesta segunda-feira (8) as inscrições dos três editais baseados na Lei Aldir Blanc 14.017 de 2021, de apoio à cultura de Macapá. Os certames têm como finalidade fomentar a cadeia produtiva artística e cultural afetada pela pandemia de Covid-19. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 18 de novembro.
Editais
O edital no 003/2021 denominado “Novos talentos” é direcionado à seleção e premiação de 131 artistas iniciantes residentes e atuantes na cidade de Macapá. O valor da premiação por contemplado é de R$ 2 mil, com o investimento total de R$ 262 mil.
O edital no 004/2021 “Arte Presente” prevê a premiação a 187 artistas veteranos. Cada premiação terá o valor de R$ 4 mil em reconhecimento às atuações e contribuições do segmento. O total investido é de R$ 748 mil.
O edital no 005/2021 “Manutenção dos espaços culturais no município de Macapá” tem como objetivo a seleção e premiação de 40 pontos de cultura. Cada premiação será no valor de R$ 12 mil e o investimento total soma R$ 480 mil.
Inscrições e requisito
A inscrição é feita exclusivamente no sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) de forma gratuita, a partir das 14h de segunda-feira e seguem até às 18h00 do dia 18 de novembro.
O resultado final e as portarias de convocação estarão disponíveis SMIIC.
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| Cronograma | |
| Atividade | Data |
| Publicação do Edital | 29/10/2021 |
| Prazo de impugnação do Edital | 03/11/2021 a 04/11/2021 |
| Prazo de resposta da impugnação do Edital | 05/11/2021 a 08/11/2021 |
| Período de inscrição conforme art. 9 do edital | 08/11/2021 a 18/11/2021 |
| Análise documental dos proponentes | 19/11/2021 a 23/11/2021 |
| Análise técnica dos portfólios | 24/11/2021 a 03/12/2021 |
| Divulgação do resultado preliminar de proponentes habilitados e inabilitados | 07/12/2021 |
| Prazo para recursos | 08/12/2021 a 09/12/2021 |
| Análise dos recursos | 10/12/2021 a 13/12/2021 |
| Divulgação do resultado final da análise técnica dos proponentes | 13/12/2021 |
| Publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação | 13/12/2021 |
| Prazo para apresentação de documentação | 14/12/2021 a 16/12/2021 |
| Publicação da portaria de convocação para assinatura do termo de paceria/compromisso | 17/12/2021 |
| Prazo para assinatura do termo de paceria/compromisso | 20/12/2021 a 22/12/2021 |
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos Fumcult e pelo e-mail ddc.fumcult.pmm@gmail.com.
