A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) notificou 16 estabelecimentos comerciais no bairro Marabaixo III durante vistoria, na manhã desta segunda-feira, 3. Dentre as irregularidades encontradas estão o despejo de água servida na rua, obstrução do passeio público e o descarte irregular de entulho, como caroços de açaí, carcaça de eletrodoméstico, papelão, dentre outros.
Os proprietários deverão se adequar às normas num prazo de 48 horas, para que não sejam multados. De acordo com os parágrafos 44 e 45 da Lei Municipal Complementar 054/08, a punição para quem obstrui o passeio público e despeja resíduos em via pública é notificação e multa, que varia entre R$ 500,00 e R$ 2 mil.
Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da Semur, Paulo Cesar, os trabalhos têm sido intensificados nos diversos bairros da cidade, orientando, notificando e autuando os responsáveis por essas irregularidades. “Diariamente, intensificamos nossa fiscalização por toda a capital, fazendo a orientação e alertando a população quanto às punições para essas anormalidades”.
Em julho, com a chegada da programação do Macapá Verão, a fiscalização será ainda mais intensa, com equipes fazendo vistorias nos diversos balneários da cidade e distritos.
Karla Marques
Assessora de comunicação/Semur
