A Prefeitura de Macapá, através da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), lançou no dia (30) de outubro três novos editais, são eles: 003, voltado aos novos talentos; 004 direcionado para arte presente; 005 que atende a manutenção dos espaços culturais do município de Macapá – todos amparados na Lei Aldir Blanc, 14.017 de 2021, com recursos remanescentes de 2020.
Para complementação de recursos, a Fumcult tem em conta R$ 1,4 milhão que será direcionado aos editais.
Período para inscrições
Os certames tiveram o prazo estendido. Para participar, a inscrição deve ser finalizada dentro do período hábil exclusivamente no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIC).
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| Cronograma | |
| Atividade | Data |
| Publicação do Edital | 29/10/2021 |
| Prazo de impugnação do Edital | 03/11/2021 a 04/11/2021 |
| Prazo de resposta da impugnação do Edital | 05/11/2021 a 08/11/2021 |
| Período de inscrição conforme art. 9 do edital | 08/11/2021 a 18/11/2021 |
| Análise documental dos proponentes | 19/11/2021 a 23/11/2021 |
| Análise técnica dos portfólios | 24/11/2021 a 03/12/2021 |
| Divulgação do resultado preliminar de proponentes habilitados e inabilitados | 07/12/2021 |
| Prazo para recursos | 08/12/2021 a 09/12/2021 |
| Análise dos recursos | 10/12/2021 a 13/12/2021 |
| Divulgação do resultado final da análise técnica dos proponentes | 13/12/2021 |
| Publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação | 13/12/2021 |
| Prazo para apresentação de documentação | 14/12/2021 a 16/12/2021 |
| Publicação da portaria de convocação para assinatura do termo de parceria/compromisso | 17/12/2021 |
| Prazo para assinatura do termo de parceria/compromisso | 20/12/2021 a 22/12/2021 |
Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos Fumcult e pelo e-mail ddc.fumcult.pmm@gmail.com.
