Fiscais das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam) e de Manutenção Urbanística (Semur) executam ações em vários bairros da cidade no combate ao lançamento de água servida em ruas e avenidas. Na sexta-feira, 6, a Prefeitura de Macapá multou uma empresa por despejo de água servida em via pública.
Responsável por uma obra no centro da cidade, a empresa recebeu multa no valor de R$ 5 mil, de acordo com a Lei 9.606/98, que declara em seu Artigo 54 penalidades para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.
“Esses efluentes poluem o lençol freático [águas subterrâneas] e os corpos hídricos próximos ao lançamento desses resíduos domésticos”, comenta o titular da Semam, Marcio Pimentel. A Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza o número 988028647 para que a população possa denunciar o despejo irregular de água servida.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semam
