Medidas de combate à crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) foram apresentadas durante reunião de videoconferência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no último domingo, 29. Dentre elas está a suspensão temporária de recursos enviados a Brasília, para que as cidades possam usar o dinheiro nas ações de combate à pandemia.
A suspensão temporária dos recursos que as cidades enviam ao Governo Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi uma das pautas mais debatidas. O pedido é para que a receita permaneça nos municípios, sendo convertida nas demandas que estão surgindo em decorrência da pandemia. “Os Municípios da Região Norte têm como sua maior receita o repasse do FPM. Nosso pedido é que haja uma suspensão temporária dos recursos enviados a Brasília”, pontuou o prefeito Clécio Luís.
Após explanação da pauta, o ministro Paulo Guedes orientou aos prefeitos que repassem para a Caixa Econômica os cadastros do CadÚnico, para que o Governo Federal possa fazer o pagamento do auxílio já anunciado durante a semana. Medidas urgentes também foram propostas, como o aumento dos recursos destinados à saúde e assistência social, que têm sido repassados apenas aos Estados; complementação das receitas municipais; suspensão de pagamentos das parcelas de dívidas e de financiamento interno e externo, durante a vigência do Estado de calamidade pública; entre outras.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Aline Brito
Assessora de comunicação
Fotos: Gabriel Flores