A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), encerrou na quinta-feira (18) o prazo para inscrição nos três editais em andamento voltados para novos talentos, arte presente e manutenção dos espaços culturais do município – todos amparados pela Lei Aldir Blanc – 14.017 de 2021.
As inscrições estavam abertas no período de 8 a 18 de novembro e contou com 1.024 inscritos no total, sendo 162 para o edital ‘novos talento’, 764 voltados à ‘arte presente’ e 98 artistas selecionados para o edital de ‘espaços culturais’.
A Fumcult tem em conta R$ 1,4 milhão, remanescentes de 2020, que será direcionado aos editais.
“O segmento cultural foi o primeiro a paralisar diante das medidas protetivas na pandemia, por isso a Prefeitura de Macapá fez o projeto de lei para utilização desse recurso remanescente e mandou para Câmara, que aprovou no dia 25 de outubro e dia 30 lançamos”, explicou diretor-presidente da Fumcult, Olavo Almeida.
Todo o processo de inscrição aconteceu exclusivamente no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIC).
As próximas etapas terão ainda a análise documental e análise técnica dos portfólios, que é a fase de confirmação da promoção de atividades culturais, fase essencial para a divulgação do resultado preliminar no dia 7 de dezembro, que antecede o resultado final, marcado para o dia 13 do mesmo mês.
Já o pagamento para os aprovados será efetuado até o dia 20 de dezembro, depositado em conta para o próprio artista ou em conta dos representantes legais dos mesmos.
| CRONOGRAMA |
| Atividade | Data |
| Publicação do Edital | 29/10/2021 |
| Prazo de impugnação do Edital | 03/11/2021 a 04/11/2021 |
| Prazo de resposta da impugnação do Edital | 05/11/2021 a 08/11/2021 |
| Período de inscrição conforme art. 9 do edital | 08/11/2021 a 18/11/2021 |
| Análise documental dos proponentes | 19/11/2021 a 23/11/2021 |
| Análise técnica dos portfólios | 24/11/2021 a 03/12/2021 |
| Divulgação do resultado preliminar de proponentes habilitados e inabilitados | 07/12/2021 |
| Prazo para recursos | 08/12/2021 a 09/12/2021 |
| Análise dos recursos | 10/12/2021 a 13/12/2021 |
| Divulgação do resultado final da análise técnica dos proponentes | 13/12/2021 |
| Publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação | 13/12/2021 |
| Prazo para apresentação de documentação | 14/12/2021 a 16/12/2021 |
| Publicação da portaria de convocação para assinatura do termo de parceria/compromisso | 17/12/2021 |
| Prazo para assinatura do termo de parceria/compromisso | 20/12/2021 a 22/12/2021 |