Tanto para construir, reformar e até mesmo demolir alguma residência ou prédio comercial é necessário ter uma autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). O problema é que muitas pessoas têm feito esse tipo de procedimento sem consultar o órgão e estão recebendo notificações da equipe de fiscalização.
“Todo processo que envolva obras dentro do município de Macapá necessita, obrigatoriamente, de autorização da Semduh. Temos técnicos qualificados que irão visitar os locais para atestar se o procedimento pode ou não ser feito, sempre obedecendo a critérios rigorosos de segurança”, explica a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Telma Miranda.
Nesta segunda-feira, 8, dois locais de demolição na Avenida Mendonça Furtado foram notificados por falta de autorização. Outras duas obras foram notificadas por falta de alvará de construção e obstrução do passeio público com materiais de construção, na mesma via. As ações foram desenvolvidas por meio de fiscalização volante feita diariamente pelos fiscais da Semduh.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh