DADOS ABERTOS Por - Publicado em 22 de julho de 2019 COMBATE À COVID-19 DECRETOS MUNICIPAIS – Prefeitura de Macapá – COVID 19 LEIS e DECRETOS ESTADUAIS – do Governo do Amapá – COVID 19 Outros Atos Municipais Unidades Básicas de Saúde Relatório de Denúncias – ABRIL Relatório Geral de Denúncias por bairro CONTRATOS EMERGENCIAIS – Lei n° 13.979/2020 (COVID-19) Zoneamento de Macapá para fiscalização Lista de bens, produtos e serviços de saúde relacionados ao Combate da COVID19. ATUALIZADA EM 19/05/2020 Relatório de entrega de CESTAS BÁSICAS ORÇAMENTO PÚBLICO Receitas Acumuladas – Exercício 2019 Receitas Extra-Orçamentárias – Exercício 2019 Transferências entre Entidades – Exercício 2019 Despesas por Unidade – Exercício 2019 Despesas por Nota de Empenho – Exercício 2019 INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Dados e-SIC 2019 Dados e-SIC 2018 Dados e-SIC 2017 Dados e-SIC 2016 Dados e-SIC 2015 ASSISTÊNCIA SOCIAL Equipamentos de assistência social SAÚDE MUNICIPAL Unidades Básicas de Saúde do Município de Macapá EDUCAÇÃO MUNICIPAL Escolas Municipais de Macapá – Zona Urbana Escolas Municipais de Macapá – Zona Rural CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR Lista de alimentos da educação escolar Cardápio Educação Infantil Cardápio Ensino Fundamental Cardápio Creche em Período Integral Cardápio Ensino Fundamental Integral OBRAS MUNICIPAIS Plano de Obras – INFRAESTRUTURA E OBRAS CIVIS Plano de Obras – SAÚDE Plano de Obras – EDUCAÇÃO LIMPEZA URBANA Relatório de resíduos sólidos 2019 Relatório de resíduos sólidos 2018 Relatório de resíduos sólidos 2017 Relatório de resíduos sólidos 2016 Relatório de resíduos sólidos 2015 Relatório de resíduos sólidos 2014 Relatório de resíduos sólidos 2013 LICITAÇÕES Licitações Finalizadas – 2019 Licitações Finalizadas – 2018 Licitações Finalizadas – 2017