A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) homologaram o Acordo de Cooperação Técnica para o uso do sistema de Declaração de Acidente de Trânsito (DAT), que possibilita ao cidadão realizar o registro de forma on-line de acidentes na estrada federal, sem o atendimento presencial da PRF.
ACESSE AQUI A DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – DAT
A plataforma aceita o registro de ocorrência desde que não haja lesão em pessoas, incêndio em pelo menos um terço de algum dos veículos envolvidos, não ocorra vazamento ou derramamento de produto perigoso, avaria nas embalagens dos produtos perigosos fracionados ou dano no equipamento de transporte de produto perigoso a granel.
A assinatura do documento aconteceu na sexta-feira (16), durante a abertura da Semana Nacional do Trânsito. Na ocasião, o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, apresentou dados da análise técnica do trânsito local e explicou que nos últimos meses a capital teve grandes avanços no trânsito.
“O trânsito de Macapá não foi planejado para receber o quantitativo atual de veículos e por essa razão, a Prefeitura de Macapá trabalha diariamente ações de educação e está intensificando a pavimentação e sinalização das vias da capital para garantir a mobilidade urbana para todos”, diz.
O superintendente da PRF, Aldo Balieiro, afirmou que é responsabilidade de todas as pessoas manter um trânsito seguro. “Somos órgãos de segurança e o nosso dever é fiscalizar, seja pedestre, ciclista, motociclista ou motorista. Quando compartilhamos essa responsabilidade, podemos alcançar o sucesso no trânsito”, destaca.
Serviço
A solicitação deve ser feita pelo condutor do veículo envolvido no acidente e para isso ele precisa ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O registro na plataforma pode ser feito por meio do endereço https://dat.macapa.ap.gov.br/ e, também, de forma presencial em uma das unidades da PRF em Macapá.