A Prefeitura de Macapá fez ação nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 30. Chamada de Cidade Organizada, a operação tem como objetivo promover o ordenamento de balneários e logradouros públicos da capital. Às 5h30, equipes fizeram vistoria em bares e restaurantes do balneário e flagraram estabelecimentos funcionando após horário permitido por lei e outras irregularidades.
Desde março, o Município faz ações de ordenamento de logradouros públicos, orientando e notificando donos de estabelecimentos quanto às irregularidades encontradas e dando prazo para que os mesmo se adéquem. Em Fazendinha, ocorreram duas (março e abril), onde donos de bares e restaurantes foram notificados. A ação desta sexta-feira, 30, foi de execução, cumprindo a legislação municipal, que determina autuação dos responsáveis pelo não cumprimento e/ou apreensão de materiais encontrados em locais irregulares.
Fiscais apreenderam um aparelho de som e um telão de LED, em um dos restaurantes que estava em funcionamento fora do horário permitido, além de cinco toldos que haviam sido colocados de forma irregular nos anexos dos estabelecimentos. Quatro notificações foram emitidas por uso e ocupação indevida, sendo que duas são devido à permanência constante de dois trailers na calçada em frente a um estabelecimento comercial.
A Vigilância Sanitária notificou um dos restaurantes para que faça adequações, como higiene do local onde ocorre manipulação de alimentos, retirada do material em desuso, organização do espaço e colocação de telas milimétricas. A ação seguirá para outros balneários.
Aline Brito
Assessora de comunicação/PMM
