A Prefeitura de Macapá desenvolveu a quinta ação denominada Cidade Organizada, no fim de semana. Foram feitas vistorias em mercearias, bares e boates da cidade, nas zonas norte e sul.
“O Município está seguindo um planejamento que foi feito no início deste ano. O objetivo é fazer o ordenamento da cidade. Estamos com fiscais de seis secretarias, e o nosso foco principal é verificar a situação e regularizar os estabelecimentos; se possuem alvarás e se estão cumprindo com horário determinado para sua atividade comercial”, explicou o secretário municipal de Finanças, Jesus Vidal, que acompanhou os trabalhos.
Cinco estabelecimentos localizados na zona norte foram autuados. Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças fizeram também interdições e apreensão de documentos vencidos. Uma das principais infrações foi a ausência do alvará e o funcionamento fora do horário estabelecido por lei.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional inspecionou 11 estabelecimentos na zona norte. Cinco destes foram notificados por ocupação do passeio público. Na zona sul, fiscais fizeram a vistoria de 12 estabelecimentos, em alguns foram detectados a falta de licenças e alvarás, e dois freezers e uma churrasqueira foram apreendidos por estarem ocupando o passeio público.
Fiscais da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística inspecionaram 22 estabelecimentos nas zonas norte e sul, onde expediu 13 notificações por irregularidades quanto ao acondicionamento correto do lixo e despejo de água servida. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico notificou ambulantes que estavam atuando em frente a bares, no bairro Buritizal.
Uma das irregularidades encontradas em estabelecimentos da zona norte foi a utilização de equipamento sonoro sem a devida licença. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente fizeram a vistoria de sete estabelecimentos e emitiu quatro notificações, orientando os proprietários a comparecerem à secretaria, para regularizar a situação.
Agentes da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá emitiram um auto de infração e recolheram duas motos por estarem em situação irregular. Equipe da Vigilância Sanitária fez a vistoria em nove estabelecimentos localizados na zona norte e emitiu notificação para quatro estabelecimentos, devido a não apresentação de licença.
A Guarda Municipal deu apoio à ação auxiliando os fiscais durante os trabalhos.
Aline Brito
Assessora de comunicação/PMM