A partir desta sexta-feira (9), a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) funcionará em um novo espaço no centro da cidade. A mudança garante mais conforto aos servidores e cidadãos que buscam serviços na unidade.
O novo prédio foi estrategicamente escolhido para facilitar o acesso dos contribuintes a boletos de impostos municipais, como PTU, ISS e Alvará de Funcionamento, notas fiscais e certidões negativas. Para o secretário municipal de Finanças (Semfi), Mário Rocha Neto, a estrutura proporciona um atendimento mais ágil.
“A Prefeitura de Macapá investe em estratégias e infraestrutura para atender a população. O novo local conta com sistema de senhas, é climatizado, e reformulamos os guichês com atendimentos exclusivos para corretores de imóveis”, explica o gestor.
Além do novo endereço, os serviços prestados na Central e nos demais pontos de atendimento serão unificados. Houve um redesenho na carteira de serviços para que o contribuinte resolva eventuais pendências no menor tempo possível.
“Além da Central de Atendimento, temos outros pontos que ofertam serviços relacionados a tributação e a partir desta mudança, unificamos as atividades que fazemos e agora o usuário pode procurar qualquer unidade para resolver pendências, por exemplo”, explica o subsecretário da Receita de Macapá, Elcides Vales.
O novo espaço funciona na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 1614, bairro Central, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. O atendimento ao público permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Uma das novidades do novo espaço é uma área dedicada ao atendimento exclusivo dos profissionais de contabilidade e corretores imobiliários, onde eles terão atendentes dedicados a prestar os serviços de emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos, ficha cadastral mobiliária, emissão de guias através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Unificação dos serviços
Uma das novidades do novo prédio da Central de Atendimento é a unificação dos serviços prestados no espaço e nos boxes da Prefeitura de Macapá nas unidades da Rede Superfacil. Em todos os locais é possível fazer os seguintes serviços:
- Emissão de taxas do DAM
- Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
- Taxa de Alterações Imobiliárias e taxas diversas, como receita de cemitérios, voltada a sepultamentos, construção e reformas
- Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ)
- Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos
- Ficha cadastral mobiliária
- Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de PF e PJ
- Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos
- Ficha cadastral mobiliária
- Emissão das guias do Imposto Sobre Serviços (ISS)
- Extrato de dívida
- Emissão de guias do ISS retido na fonte, fixo e variável
- Parcelamento de dívidas fiscais de pessoas Física e Jurídica
- Emissão de Certidão de Débitos (CND)
- Atendimento da Vigilância Sanitária, com emissão de taxas