Para garantir a livre circulação dos pedestres no passeio público, organizar e orientar a população sobre o uso de calçadas, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) deu início nesta segunda-feira (5) a campanha ‘Calçada Livre’. O trabalho vem sendo realizado pela equipe de Fiscalização de Postura do município que intensificou as ações no centro da capital Macapá.
A ação orienta empresários, pequenos empreendedores e moradores para que desobstruam calçadas públicas e respeitem os locais em que a ocupação é proibida. A campanha seguiu pelo canal da Mendonça Júnior, onde os fiscais fizeram a retirada de uma barraca que estava no passeio público em cima do piso tático.
Segundo dados da ouvidoria da Semhou, em média a instituição recebe de 15 a 20 denúncias diariamente.
Carros estacionados de forma irregular, trallers, barracas e cadeiras em calçadas foram retirados do passeio público durante a ação. Além da orientação aos empreendedores, houve uma notificação em um estabelecimento de carros.
O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes, faz um alerta à população quanto as ocupações irregulares, descumprimento a legislação municipal e aplicação de multas.
“É importante que as pessoas se conscientizem para evitar possíveis penalidades como a aplicação de multas devido obstrução do passeio público. Nossa campanha ‘Calçada Livre’ vai continuar pelas ruas de Macapá promovendo acessibilidade, mobilidade e organização”, frisou o titular da pasta.
Frequentemente os fiscais circulam pelas principais ruas e avenidas da cidade, onde o comércio é predominante, como as vias do bairro central.
