Equipes de fiscalização da Prefeitura de Macapá, com a participação de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, em parceria com a Guarda Municipal e Secretaria de Finanças, desenvolveram mais uma ação de ordenamento de estabelecimentos comerciais que atuam durante a noite na capital amapaense. Na madrugada desta sexta-feira, 25, foram verificados 13 pontos que trabalham com a venda de alimentos e bebidas. Todos foram fechados.
“Em todos os locais visitados não foram encontrados os alvarás de funcionamento, documento obrigatório que é fornecido pela administração municipal”, afirmou o diretor de Fiscalização, Saulo Jardim. Além de nenhum local ter a autorização de funcionamento, três deles também cometeram outra irregularidade, com a obstrução do passeio público com mesas e cadeiras.
As ações terão prosseguimento no fim de semana, em vários pontos da capital. “Durante as ações, os proprietários são orientados a procurar os órgãos competentes para regularizar a situação sobre o funcionamento dos estabelecimentos e a proibição de obstruir o passeio público. O problema é que muitos insistem em cometer as irregularidades e estão respondendo administrativamente”, alertou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Telma Miranda.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh