Durante dois dias, servidores da Prefeitura de Macapá participaram de uma capacitação sobre a Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos e os seus impactos nas contratações públicas. O objetivo foi atualizar os setores de compras administrativas sobre as alterações na legislação.
O curso, realizado nos dias 4 e 5, teve carga horária de 16 horas e contou com aula presencial e telepresencial (ao vivo) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e o professor Dr. Juliano Heinen, no auditório do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).
Para a advogada Pamella Moreira, que atua no setor jurídico da Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem), os novos conhecimentos adquiridos ajudarão as equipes responsáveis pelas compras públicas a se habituarem às mudanças.
“Ainda estamos no período de transição para a nova lei. Então, a capacitação é importante para ter um trabalho eficaz. Daqui, vai ser repassado aos nossos gestores e vai trazer segurança jurídica e confiança no trabalho. Só temos qualidade no trabalho se a gente for qualificado”, afirmou Pamella.
O pregoeiro Emanoel dos Santos, de 29 anos, também saiu satisfeito do treinamento, pois esclareceu dúvidas sobre as mudanças a partir da legislação.
“Foi muito importante me aperfeiçoar mais. É uma lei nova para se ter conhecimento e é bom estar se atualizando sempre, com mais informações”, disse.
Participaram do programa 62 agentes que atuam nas contratações públicas de Macapá, que receberam ainda o livro ‘Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos – Lei nº 14.122/21’, escrito por Juliano Heinen.
