A Prefeitura de Macapá iniciou nesta sexta-feira (9), os trabalhos no novo prédio da Central de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 1614, centro. O ambiente amplo, moderno e acessível foi montado para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. O funcionamento da unidade permanece das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Mário Rocha Neto, a mudança de endereço da Central faz parte de uma reformulação dos serviços. O espaço possui um guichê específico para corretores de imóveis.
“Agora, a Central de Atendimento e administração tributária passam a ser no mesmo espaço, visando facilitar a resolução das demandas e proporcionando rapidez e praticidade para a consulta de tributos e diversas outras diligências”, explica o gestor.
Outra novidade é que todas as unidades do Município voltadas ao atendimento do contribuinte ofertarão os mesmos serviços, evitando que o cidadão necessite se deslocar para mais de uma unidade.
“O novo prédio tem um amplo espaço de espera e distribuição de senhas, com servidores em atuação direta. Vale ressaltar que os serviços ofertados aqui, também podem ser encontrados em boxes da rede SuperFacil e Sala do Empreendedor, com o intuito de desafogar e resolver todas as demandas do contribuinte”, ressalta o subsecretário da Receita do Município, Elcides Vales.
Durante a cerimônia de entrega do novo espaço, a contadora Leidy Paixão, 34 anos, afirmou estar satisfeita com a reformulação, que traz benefícios aos contribuintes.
“O serviço que a central nos oferece é muito importante. Quando eu venho ao espaço, sempre sou bem recebida e saio com meu problema resolvido. Isso é muito satisfatório para gente, sabemos que o contribuinte é o principal recolhedor de impostos aqui no nosso estado, então, é importante essa comunicação e união dos atendimentos em um só espaço, pois facilita nosso trajeto”, diz Leidy.
Confira os serviços ofertados pela Prefeitura de Macapá na Central de Atendimento ao Contribuinte, Rede SuperFacil e Sala do Empreendedor:
- Emissão de taxas da Declaração de Apuração Mensal (DAM);
- Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento;
- Taxa de Alterações Imobiliárias e outras, como Receita de Cemitérios, voltada a sepultamentos, construção e reformas em túmulos;
- Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ);
- Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos;
- Ficha Cadastral Mobiliária;
- Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de PF e PJ;
- Emissão das guias do Imposto Sobre Serviços (ISS) retido na fonte, fixo e variável;
- Extrato de Dívida;
- Parcelamento de dívidas fiscais de pessoas Física e Jurídica;
- Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND);
- Atendimento da Vigilância Sanitária, com emissão de taxas.
