O licenciamento ambiental é obrigatório para a poda de árvores ou retirada de vegetação de imóveis, sejam residenciais, públicos ou privados. O documento é emitido pela Prefeitura de Macapá de forma online ou presencial. A podagem evita acidentes com a queda de galhos secos e também contribui para a melhor distribuição de nutrientes na planta.
Para obter esse tipo de licença, é necessário fazer uma solicitação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), através da plataforma 1DOC, que pode ser acessada na aba “Central de Atendimentos”, na guia “Acesso Rápido”. Após isso, basta clicar em “Licenciamentos Ambientais”, redigir o pedido e enviar.
Além disso, a solicitação também pode ser feita diretamente no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, 23, no centro da cidade (em frente à praça Floriano Peixoto).
“Após o pedido, a equipe da secretaria vai até o local fazer a análise técnica sobre a localização e estrutura da árvore. Todo esse processo pode ser acompanhado pelo munícipe no sistema online. Dependendo do relatório da vistoria, a licença ambiental pode ou não ser deferida. É muito importante que esse trabalho tenha autorização porque a multa para poda irregular varia de R$ 50,00 a R$ 50 milhões”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira.
No caso da concessão da licença, o solicitante também precisa comunicar a realização da poda ou retirada da vegetação ao Corpo de Bombeiros e à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
