Gestores tributários da Prefeitura de Macapá se reuniram na manhã desta terça-feira (22) com a coordenação estadual do programa de Educação Fiscal para discutir a respeito de uma parceria para implantação do projeto ‘Educação para a cidadania fiscal’. A iniciativa visa orientar alunos das escolas municipais sobre a função social e econômica do tributo.
“A equipe veio nos apresentar o programa e ficamos interessados em fazer a adesão. O próximo passo é montar um grupo de trabalho para implementação dessa ferramenta na rede municipal de ensino”, ressalta o subsecretário da Receita Municipal, Elcides Vales.
O programa atende o decreto n° 4.727, de 4 de dezembro de 2012, que institui no município o Programa Municipal de Educação Fiscal.
“A educação é a melhor maneira de conscientizar sobre os tributos. Vemos muitos lugares que não emitem nota fiscal, que é um direito de todos os cidadãos e eles deveriam cobrar”, detalha o chefe da divisão de Educação Fiscal, Heraldo Pantoja.
A coordenação do programa estadual é formada por gestores das secretarias de estado da Fazenda e Educação, além da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
