O processo de regularização dos quiosques localizados no bairro Santa Inês e no complexo do Araxá iniciou na tarde de terça-feira, 8. Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) estão percorrendo os locais para fazer a renovação de contratos e de termos de compromisso que a Prefeitura de Macapá possui com os empreendedores alocados.
Nas visitas, também estão sendo feitas as vistorias nas estruturas físicas. No Santa Inês, existem 13 empreendedores responsáveis pelos quiosques, todos já deram entrada ao processo de renovação e agora estão passando pela vistoria. No complexo do Araxá, onde são 14 quiosques, apenas seis procuraram o órgão para fazer o procedimento, que é anual.
“Estamos desde o início do ano alertando sobre os prazos para a regularização. Quem ainda não procurou a Semduh tem até 18 de agosto para dar entrada ao processo de regularização, para depois receber a visita para vistoria. Após esse prazo, iremos abrir processo de retirada por estar ocupando o espaço de maneira irregular”, alerta a titular da Semduh, Telma Miranda.
As vistorias prosseguem até o fim de agosto e contam com a atuação de seis fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
