Mais de 65 professores aposentados da Prefeitura de Macapá serão beneficiados com valorização no seu benefício. A medida se dá após o decreto 5.635 de 2021, anunciado pelo prefeito Dr. Furlan no dia 15 de outubro. A regulamentação dispõe sobre a implementação na rede municipal de ensino do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais de Magistério Público da Educação Básica, com base na lei 11.738 de 2008.
Os professores aposentados serão beneficiados por conta da paridade, que consiste na garantia de que o aposentado ganhará o mesmo aumento que os servidores da ativa. Para isso, a Macapá Previdência (MacapaPrev) realizou um levantamento que constatou que 67 servidores inativos ganhavam abaixo do piso salarial, sendo necessária a equiparação, conforme o regime complementar destinado ao pagamento de complementação.
Após o levantamento, a valorização será feita de forma automática. Os professores inativos que se enquadram no requisito devem aguardar o pagamento do benefício referente ao mês de novembro. Também será pago retroativo do mês anterior, quando o decreto entrou em vigência.
“Após o anúncio, imediatamente realizamos o trabalho de verificação, buscando aqueles que teriam direito. Estabelecemos um diálogo com a categoria, buscando publicidade. Então, a partir deste mês de novembro, já iremos assistir esse público, com retroativo referente ao mês anterior”, explica o diretor-presidente da MacapaPrev, Madson Millor.
Diálogo
Na quarta-feira (17) a presidência da MacapaPrev reuniu com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para o debate sobre a situação dos beneficiários da paridade do piso salarial profissional nacional. Na oportunidade, foi apresentando o levantamento do quantitativo de servidores inativos que serão beneficiados.
MacapaPrev
Para mais informações e dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Macapá Previdência através do canal de atendimento, pelo telefone (96) 99970-5097.
