Na segunda-feira, 8, fiscais da Prefeitura de Macapá notificaram o proprietário de uma movelaria, localizada no bairro Novo Horizonte, por obstruir o passeio público. Móveis que estavam sendo reformados impediam que pedestres utilizassem o logradouro.
Também na zona norte da cidade, um homem que estava com um carro de mão cheio de entulho foi notificado e teve o carrinho apreendido, nesta terça-feira, 9, por ser flagrado jogando lixo em via pública. De acordo com os parágrafos 44 e 45 da Lei Municipal Complementar 054/08, a punição para quem obstrui o passeio público e despeja resíduos em via pública é notificação e multa, que varia entre R$ 500,00 a R$ 2 mil.
Em abril deste ano, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) emitiu cerca de 40 notificações e duas multas, sendo uma considerada infração leve e outra grave, no valor de R$ 1.200,00, por obstrução do passeio público.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semur
